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Quais são os requisitos segundo as normas brasileiras para o pedido de reembolso para os planos de saude?

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Escrito por:
Liti Saúde

Publicado em:

9/4/2024

Atualizado em:
9/4/2024
Reembolso

No Brasil, os pedidos de reembolso para as despesas médicas aos planos de saúde devem seguir as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é o órgão responsável pela regulamentação do setor. Cada plano de saúde pode ter políticas específicas de reembolso, além do que é estabelecido pela ANS, por isso é importante verificar o contrato do seu plano para obter informações detalhadas.

De uma maneira geral, os requisitos básicos para solicitação de reembolso costumam incluir:

1. Cobertura Contratual:

Você deve conferir se o procedimento, consulta ou serviço que está solicitando reembolso está de fato coberto pelo seu plano de saúde.

2. Comprovantes de pagamento:

É necessário fornecer comprovantes de pagamento (notas fiscais, recibos) que detalhem os serviços realizados e os valores pagos.

3. Relatório Médico ou Pedido Médico:

Documentos que comprovem a necessidade do procedimento ou serviço médico podem ser requeridos, principalmente para procedimentos e internações.

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4. Prazo para Requerimento:

Há um prazo estipulado pelo plano de saúde após o serviço ser realizado para que o pedido de reembolso seja feito. Este prazo deve estar especificado no contrato.

5. Documentação Legível:

Toda a documentação enviada para o plano de saúde deve estar legível e sem rasuras.

6. Preenchimento de Formulários:

Alguns planos podem requerer o preenchimento de formulários específicos como parte do processo de reembolso.

Lembre-se que cada convênio pode ter seu próprio conjunto de regras e que esses critérios podem ser atualizados ao longo do tempo. Além disso, os valores reembolsados podem variar de plano para plano e de acordo com o tipo de contrato que você possui.

É importante ter em vista que o plano de saúde pode recusar o reembolso se a solicitação não estiver em conformidade com as normas contratuais ou regulamentações vigentes.

Dica: Para garantir que você tenha todas as informações corretas e cumpra todos os requisitos para o reembolso, entre em contato com o serviço de atendimento ao cliente do seu plano de saúde. Caso tenha problemas com o pedido de reembolso e não consiga resolver diretamente com o plano, pode-se procurar auxílio junto à ANS.

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